No processo de reconhecimento da cidadania italiana, muitos se deparam com uma dúvida importante: o que são a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) e a Certidão Positiva de Naturalização (CPN)? Ambas são fundamentais para o seu processo de obtenção da cidadania, e neste post, vamos explicar a importância de cada uma delas, como obtê-las e quando são necessárias.
O Que é a Certidão Negativa de Naturalização (CNN)?
A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro, através do site oficial, que informa se o seu ascendente (avô, avó, bisavô, bisavó, etc.) que era cidadão italiano, se naturalizou brasileiro. Caso a certidão seja negativa, isso significa que o seu ascendente nunca renunciou à sua cidadania italiana e, portanto, ele manteve sua cidadania italiana até o momento de seu falecimento.
Esse documento é crucial porque, no processo de reconhecimento da cidadania italiana, ele garante que o seu ascendente não se naturalizou brasileiro, o que é um requisito importante para a continuidade da transmissão da cidadania italiana para você. A certidão é gratuita e pode ser solicitada facilmente pela internet no portal do Ministério da Justiça brasileiro.
E Se o Meu Ascendente Se Naturalizou Brasileiro?
Uma dúvida comum que surge nesse momento é: e se o meu avô, bisavô ou tataravô se naturalizou brasileiro? Nesse caso, o direito à cidadania italiana pode ser mantido, mas depende de alguns fatores. Se a naturalização aconteceu após o nascimento de um filho do ascendente italiano, este filho (e, consequentemente, seus descendentes) pode manter o direito à cidadania italiana.
Por exemplo, se o seu avô era italiano e se naturalizou brasileiro após o nascimento do seu pai, a cidadania italiana será transmitida para você, pois o vínculo de cidadania italiana do seu avô não foi interrompido antes do nascimento de seu pai.
O Que é a Certidão Positiva de Naturalização (CPN)?
Além da Certidão Negativa de Naturalização, existe também a Certidão Positiva de Naturalização (CPN), que é emitida quando há uma confirmação de que o ascendente se naturalizou brasileiro. A Certidão Positiva é utilizada para casos em que a naturalização brasileira do ascendente italiano é um fator relevante no processo de reconhecimento da cidadania, pois ela vai indicar a data da naturalização e outros detalhes relacionados.
Esse documento também é gratuito e pode ser obtido diretamente pelo site do Ministério da Justiça brasileiro, assim como a CNN. A principal diferença entre a Certidão Negativa e a Positiva é que a Certidão Positiva indica que houve uma naturalização, enquanto a Certidão Negativa indica que não houve essa naturalização.
Se você está em busca do seu direito à cidadania italiana, é fundamental entender esses documentos e como obtê-los. Eles serão a base para garantir que você possa seguir com o seu processo sem contratempos.
Autoria de Leardini por WMB Marketing Digital
Tire suas dúvidas agora através das nossas redes sociais ou no portal, e não deixe que pequenos detalhes atrasem o seu sonho de ser um cidadão europeu!